| Projeto: |
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PR 14 01/10/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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03-14/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpr0014-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpr0014-2014
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| Promulgação: |
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RESOLUÇÃO DA CMSP 6 de 21/12/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Coronel Telhada |
| Ementa: |
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INSEREM OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 4º E ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO N. 2 DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A "MEDALHA JÂNIO QUADROS" E O RESPECTIVO "DIPLOMA DA MEDALHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACESSORIOS / ALTERACAO / ESPECIFICACAO / MEDALHA / MEDALHA JANIO QUADROS / RESOLUCAO CMSP 02/2014 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0540-2015
ver documento Educ0773-2015
ver documento Fins2477-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/10/2014 | Encaminhado em 02/10/2014 | | PESQUISA | Recebido em 02/10/2014 | Encaminhado em 03/11/2014 | | CCJ | Recebido em 03/11/2014 | Encaminhado em 13/04/2015 | | EDUC | Recebido em 14/04/2015 | Encaminhado em 15/05/2015 | | FIN | Recebido em 15/05/2015 | Encaminhado em 17/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 17/12/2015 | Encaminhado em 22/12/2015 | | SGP12 | Recebido em 22/12/2015 | Encaminhado em 19/01/2016 | | SGP21 | Recebido em 21/01/2016 | Encaminhado em 29/01/2016 | | SGP23 | Recebido em 29/01/2016 | Encaminhado em 29/01/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 02/02/2016 | Encaminhado em 04/02/2016 | | SGP2 | Recebido em 04/02/2016 | Encaminhado em 04/02/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 04/02/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
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| Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |